Termos e Condições

Esta loja online, sob a designação Lofarts, comercializa produtos artesanais em resina feitos à mão, peças e artigos personalizados.

1. Encomendas

As encomendas são realizadas através do site www.lofarts.pt   

Após finalização, o cliente recebe confirmação automática por email com os dados da encomenda, conforme as funcionalidades da plataforma.

2. Pagamentos

Os pagamentos são processados através de ambiente seguro e disponibilizados no checkout da loja.

Métodos disponíveis no site - Multibanco e MB Way                     

A encomenda só é validada após confirmação de pagamento.

3. Entregas e Envios

- As encomendas são enviadas para Portugal Continental por CTT Expresso.

- O valor dos portes de envio varia consoante o valor da encomenda e será apresentado ao cliente durante o checkout.

- O prazo estimado de entrega é de 5 a 10 dias úteis, salvo imprevistos da transportadora.

4. Trocas e Devoluções

Devido à natureza artesanal e, em muitos casos, personalizada dos produtos, não são aceites trocas nem devoluções.

Por serem produtos (artesanais e/ou personalizados), não é possível garantir reutilização ou revenda, nem verificar o uso após envio.

5. Direito de Livre Resolução

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei 24/2014, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção.

Contudo, esse direito não se aplica a produtos personalizados ou claramente confecionados de acordo com especificações do cliente — o que é o caso da maioria dos artigos vendidos pela Lofarts.
Nesses casos, não é possível exercer o direito de livre resolução.

6. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de conflito de consumo, o cliente pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:

Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
www.cniacc.pt  
Email: cniacc@unl.pt

7. Livro de Reclamações

A loja dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico.

Aceda aqui:  colocar link após registo em www.livroreclamacoes.pt

8. Proteção de Dados Pessoais

Os dados fornecidos pelos clientes são usados exclusivamente para:
- Processamento da encomenda
- Comunicação com o cliente
- Cumprimento de obrigações legais

Não são partilhados com terceiros, exceto quando necessário (ex: transportadora).
Para exercer os seus direitos de acesso, retificação ou eliminação de dados, contacte: lofarts.pt@gmail.com

9. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
Ao continuar a navegar, o utilizador aceita a sua utilização.
Pode configurar os cookies no seu navegador a qualquer momento.

10. Identificação do Operador

Nos termos legais:  

- Titular da atividade: Lorenna Amaral Alves
- NIF: 302215913
- Endereço: Rua Joaquim Ereira, nº 751, 2750-392 Cascais, Portugal
- Email: lofarts.pt@gmail.com